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Resoluções
Plano de Ensino Individualizado (PEI) - Aprovado pela Resolução N°08/2026
Regulamento interno - Aprovado pela Resolução N°02/2004
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NAPNE – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas
O Napne- Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas é um núcleo permanente que tem por finalidade garantir o acesso, a permanência, a participação e o sucesso acadêmico de estudantes com necessidades educacionais específicas no Cefet/RJ.
O Cefet/RJ é composto pelo campus-sede Maracanã e mais sete Unidades no estado do Rio de Janeiro, que estão localizados em Angra dos Reis, Itaguaí, Maria da Graça, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Valença. Em cada unidade há um Napne instituído. O Napne é um Núcleo de assessoramento vinculado, no campus-sede Maracanã, à Diretoria de Ensino – Diren e, nos campi, às Gerências Acadêmicas.
O Núcleo de acessibilidade tem por finalidade promover a implantação e implementação de ações inclusivas e políticas de inclusão, referentes à pessoas com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e transtornos específicos de aprendizagem, conforme as demandas existentes em cada unidade institucional e região de abrangência. O Napne campus-sede Maracanã foi instituído pela portaria nº 484 de 2004 (CEFET, 2004), inicialmente chamado de NUPE (Núcleo de Apoio de Pessoas com Necessidades Especiais). Tratava-se de um núcleo, que foi criado em caráter nacional, através do programa TEC-NEP – Programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) a partir do ano 2000.
Entende-se por estudantes com necessidades específicas pessoas que apresentam, permanente ou temporariamente, condição que gere limitações para o desempenho autônomo das capacidades físicas, sensoriais, intelectuais, de aprendizagem e de sociabilidade, além das altas habilidades, TEA ou transtornos específicos de aprendizagem.
Objetivo Geral:
Reduzir as barreiras atitudinais, físicas, pedagógicas e desenvolver estratégias, assessorar e orientar as propostas de educação inclusiva na instituição.
Objetivos Específicos:
Difundir a cultura de inclusão no âmbito do CEFET/RJ através de programas, projetos, assessorias e ações pedagógicas, contribuindo para as políticas de inclusão educacional da Rede Federal de Educação Tecnológica;
Desenvolver na instituição a cultura da educação para a convivência, aceitação da diversidade, promovendo a quebra das barreiras atitudinais, educacionais e arquitetônicas;
Desenvolver programas, projetos e ações inclusivas para o público interno - Ensino, externo – Extensão e de iniciação à pesquisa na instituição;
Assegurar a execução de políticas de entrada, permanência, participação e saída exitosa dos alunos público da Educação Especial;
Identificar e organizar os recursos de acessibilidade física, de comunicação, de tecnologia assistiva e didático-pedagógicos, considerando as necessidades específicas de cada estudante acompanhado pelo NAPNE;
Participar das reuniões de planejamento e Conselho de Classe sempre que houver demanda dos professores, coordenadores ou equipe pedagógica;
Promover a reflexão, discussão e divulgação da legislação e políticas públicas atuais;
Apoiar a formação continuada de profissionais na área de educação inclusiva;
Apoiar na construção de materiais didáticos para alunos com necessidades educacionais específicas sensoriais visuais: transcrever, escanear, imprimir em Braille, descrever imagens, auxiliar os servidores na construção do material para as aulas, bem como assessorar a comunidade interna e externa acerca de algumas atitudes pertinentes perante às PNEEs (pessoas com necessidades educacionais específicas).
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Aspectos relativos à acessibilidade, em âmbito público e privado, suscitaram uma série de questionamentos, dúvidas e amplas discussões sobre a educação inclusiva no Brasil e no mundo, especialmente nas últimas décadas. Essa temática trouxe à tona a necessidade urgente de promoção de uma política educacional equitativa, inclusiva e de qualidade ao longo da vida para todos os estudantes e níveis de ensino.
Apesar de uma história de segregação, a sociedade brasileira vem avançando nas discussões sobre os direitos políticos das pessoas com deficiência. Na realidade, desde a promulgação da Constituição de 1988 houve muitos ganhos na luta pela acessibilidade e inclusão, em diversas áreas de atenção, dentre elas o campo da educação. Conferências e documentos internacionais, também organizados nas últimas décadas[1], ajudaram a impulsionar ações voltadas para esse tema, uma vez que conclamavam os países a atuarem dentro dos princípios da educação inclusiva, privilegiando sempre a rede regular de ensino.
Esta trajetória crescente acerca dos debates e práticas políticas evolvendo à temática da inclusão é densa e extensa. Portanto, faz-se necessário destacar alguns marcos legais que possuem centralidade nesse processo, a começar pela própria LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 1996). Nela, o tema da Educação Especial está presente em todo o capítulo 5, onde define e determina que os sistemas de ensino devem assegurar a estruturação de currículos, métodos, técnicas e recursos educativos específicos para atender às necessidades dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação. Da mesma forma, explicita que é necessário garantir a terminalidade específica para os estudantes que, em função de sua deficiência, não atinjam o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental[2].
No ano de 2001, um documento legal de extrema importância aborda, pela primeira vez, a noção de educação inclusiva. Trata-se da Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro, na qual foram instituídas as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. O documento afirmou que os sistemas de ensino deveriam matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizarem-se para o atendimento aos estudantes com necessidades educacionais especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos.
No ano de 2012 há um importante avanço nos debates sobre inclusão, no que diz respeito aos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a partir da edição da Lei n° 12.764, de 27 de dezembro, também conhecida como “Lei Berenice Piana”. Esta legislação foi responsável por instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e passou a considerar indivíduos inseridos no espectro do autismo, como pessoas com deficiência. Sendo assim, todos os direitos e políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, passaram a acolher os sujeitos com esse transtorno, incluindo o direito à educação com atendimento especializado.
Outro marco fundamental no histórico de legislações sobre o direito à inclusão é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Lei n° 13.146, de 06 de julho de 2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com deficiência. Este dispositivo legal previu uma mudança de paradigma quanto ao conceito de pessoa com deficiência e passou a entender a exclusão do ponto de vista contextual, focando nas barreiras sociais que impedem a plena acessibilidade. Nesse sentido, a deficiência passa a ser analisada através de uma perspectiva dialógica e dialética com o meio histórico e cultural em que os indivíduos estão inseridos. Ou seja, passa a ser compreendida a partir do entrelaçamento dos aspectos de ordem sócio-política e dos de ordem orgânica. Encarar a deficiência a partir desta perspectiva é inseri-la na luta por justiça social, retirando-a da esfera da “vida privada” ou de cuidados familiares, o que amplia o debate sobre as formas de acessibilidade oferecidas pela sociedade[3].
Quando se fala em inclusão e acessibilidade educacional, a concretização dessa realidade demanda atitudes e ações que englobam toda a comunidade escolar, desde gestores, docentes, técnicos, famílias, discentes, com ou sem deficiência. Da mesma forma, é preciso considerar os componentes curriculares, as metodologias de ensino, a capacitação profissional. Para tanto o CEFET-RJ vem atuando através dos NAPNES (Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas), visando a promoção de atitudes, projetos, eventos, políticas educacionais, que favoreçam a eliminação das barreiras à plena participação e aprendizados dos estudantes com necessidades educacionais específicas.
[1] Dentre os principais marcos internacionais destaca-se: a Declaração Mundial sobre Educação para todos (Conferência de Jontien – 1990); a Declaração de Salamanca (1994); a Convenção da Guatemala (1999); e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD – 2006).
[2] LDBE – Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Art. 59 (Capítulo 5).
[3] PLETSCH; SOUZA; ORLEANS, 2017, pg.264).
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NAPNE GERAL:
NAPNE-Angra dos Reis:
NAPNE-Itaguaí:
NAPNE-Maracanã:
NAPNE-Maria da Graça:
NAPNE-Nova Friburgo:
NAPNE-Nova Iguaçu:
NAPNE-Petrópolis:
NAPNE-Valença:
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Instagram NAPNE-Maracanã: @napne_maracana
Instagram NAPNE-Nova Iguaçu: @napne.ni
Instagram NAPNE-Petrópolis: @napne.cefet-petropolis
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Cine Napne-Maracanã
O Napne-Maracanã realizou, no dia 22/06/2026, mais uma edição do Cine Napne. A atividade aconteceu às 14h30, no Auditório 2 da Unidade Maracanã, e contou com a exibição do curta-metragem “Float” (Pixar, 2019). Após a sessão, foi promovido um debate com a professora Andréa Silva do Nascimento, do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), que abordou temas relacionados à inclusão, à diversidade e ao respeito às diferenças, questões presentes na narrativa do filme.
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Autismo na adolescência: reflexões sobre inclusão, aprendizagem e desenvolvimento socioemocional.
Evento presencial: 29/04, às 13:30 no Auditório da UnEd Itaguaí
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PALESTRA - SETEMBRO AMARELO
Cuidar da vida e respeitar as diferenças é um ato de amor!?✨
No dia 25/09, às 10h, no Auditório do CEFET NI, teremos uma palestra especial com a psicóloga Elaine Vargas, abordando temas fundamentais como saúde mental, inclusão e combate ao bullying.
? Participe e venha fortalecer essa rede de conscientização e cuidado.
https://www.instagram.com/p/DO6WvHujvUo/?igsh=MWQ5OW45ZzR2ZGk2cQ==
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CURSO DE CAPACITAÇÃO: Desenho Universal para a Aprendizagem - Fundamentos e Práticas Inclusivas
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Dias: 27/06, 04/07, 11/07 (momentos síncronos).
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Horário: 08 às 11 horas.
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Carga Horária: 22 horas
Inscrições: de 09 a 19 de junho de 2025, através do link: https://forms.office.com/r/Gvps8BLz5t?origin=lprLink
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EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO 2025 - Encontro Pedagógico - 17/03/2025
Palestra: Desenho Universal da Aprendizagem e avaliação adaptada.
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Lívia Antunes Coordenadora Geral do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) e professora de Atendimento Educacional Especializado do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ). |
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CURSO DE CAPACITAÇÃO: Inclusão e Educação Especial no contexto do CEFET/RJ
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Educação especial: histórico e marcos legais;
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Necessidades educacionais específicas e suas características principais;
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Processos neurobiológicos de aprendizagem e estratégias pedagógicas;
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Desenho universal para a aprendizagem no contexto de práticas pedagógicas inclusivas.
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Dias: 21/11, 22/11, 28/11, 29/11, 5/12 e 6/12 (momentos síncronos)
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Horário: das 14 às 17 horas
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CURSO DE EXTENSÃO: Inclusão e Acessibilidade - Venturi Aerodesign
O Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) do Cefet/RJ promoverá um curso de extensão voltado para os integrantes do grupo Venturi Aerodesign, com o objetivo de capacitar os participantes em estratégias de inclusão e acessibilidade voltadas para pessoas com deficiência e necessidades educacionais específicas.
O curso abordará conceitos fundamentais sobre inclusão, práticas acessíveis no ambiente educacional e profissional, além de apresentar ferramentas e soluções para promover a participação ativa de todos em projetos acadêmicos e técnicos. A formação será conduzida por especialistas do NAPNE, com enfoque na criação de ambientes colaborativos e inclusivos.
Esta iniciativa reforça o compromisso do Cefet/RJ com a acessibilidade e a inclusão, contribuindo para a formação de profissionais conscientes e preparados para atuar em prol de uma sociedade mais justa e equitativa.
Duração: 20h.
Data de início: 23/01.
Inscrições: (ENCERRADAS)
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RODA DE CONVERSA E PRÁTICA NO CUIDADO COM PESSOAS NEURODIVERGENTES: Desafios enfrentados na busca de inclusão de crianças e jovens neuroatípicos em espaços coletivos de educação, cultura, arte e ações sociais.
Clique aqui para fazer sua inscrição.
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EVENTO EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL
Local: CEFETRJ - Unidade Maracanã
Endereço: Avenida Maracanã 229, Auditório 5, Bloco E,Maracanã, Rio de Janeiro - RJ
Dia/Horário: 14/11 de 8h às 12h
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Card de Divulgação da Palestra: “Introdução à Educação Bilíngue para Surdos”
Palestrante: Mônica Raquel de Souza Lopez (IFRJ). Mediação: Andreza Nora (Cefet-RJ).
Dia: 6 de junho de 2024. Horário: de 10 às 12 horas.
Inscrição: (ENCERRADAS)
O card é quadrado com fundo branco e sinais em Libras em cinza claro. No topo, lê-se "Centro de Estudos de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão". Abaixo, na parte superior e centralizada, encontra-se o título da palestra. Do lado direito do título, dentro de um círculo preto, está a data e horário do evento. Abaixo do título, há o link para inscrições. Na parte inferior à esquerda, há uma ilustração de duas pessoas. À direita, uma pessoa de cabelo preto e curto, vestindo uma camisa rosa, segura um papel com o símbolo relativo à Língua Brasileira de Sinais (Libras). À esquerda, uma pessoa de cabelo preto e longo, também vestindo uma camisa rosa, observa a primeira pessoa e acena. Do lado direito da ilustração, há duas fotos: Palestrante: Mônica Raquel de Souza Lopez (IFRJ) - mulher branca, sorridente, de cabelo longo preto. Mediadora: Andreza Nora (Cefet/RJ) - mulher branca, sorridente, de cabelo longo claro. No rodapé, sobre fundo branco, estão os logotipos das realizadoras e apoiadoras do evento: IFRJ – Campus Duque de Caxias, Napne, Cefet-RJ, Napne – Maracanã; Pró-Extensão e CoEx.
A iniciativa é promovida em parceria com o NAPNE do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), campus Duque de Caxias, através do projeto de extensão “Centro de estudos de educação especial na perspectiva da inclusão”. Conforme os organizadores, o primeiro encontro tem o objetivo de apresentar um breve panorama das políticas educacionais para surdos no contexto brasileiro, focalizando os avanços e dificuldades no processo de escolarização bilíngue de surdos no âmbito da educação inclusiva.
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Card de Divulgação da Palestra: “Desenho Universal para a Aprendizagem no contexto de práticas pedagógicas inclusivas”.
Palestrante: Lívia Antunes (Cefet-RJ). Mediação: Andrea Nascimento (IFRJ).
Dia: 20 de junho de 2024. Horário: das 10 às 12 horas. Formato Online.
Inscrições: ENCERRADAS
O card é quadrado com fundo branco. No topo, lê-se "Centro de Estudos de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão". Abaixo, na parte superior e centralizada, encontra-se o título da palestra. Do lado direito do título, dentro de um círculo preto, está a data e horário do evento. Abaixo do título, há o link para inscrições. Na parte inferior à esquerda, há uma ilustração de cinco mãos coloridas formando um círculo. Do lado direito da ilustração, há duas fotos: Palestrante: Lívia Antunes (Cefet/RJ)(IFRJ) - mulher branca, de cabelo longo ruivo. Mediadora: Andréa Nascimento - mulher branca, sorridente, de cabelo longo castanho. No rodapé, sobre fundo branco, estão os logotipos das realizadoras e apoiadoras do evento: IFRJ – Campus Duque de Caxias, Napne, Cefet-RJ, Napne – Maracanã; Pró-Extensão e CoEx.
A iniciativa é organizada em parceria com o NAPNE do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), campus Duque de Caxias, através do projeto de extensão “Centro de estudos de educação especial na perspectiva da inclusão”. Conforme os organizadores, o encontro terá o objetivo de apresentar estratégias metodológicas mais universais, baseadas no Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). De maneira geral, essas propostas visam promover um ambiente educacional inclusivo, no qual todos os estudantes, independentemente de suas habilidades ou características individuais, possam acessar e participar do currículo e do processo de aprendizagem de maneira eficaz.
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